1. Do compromisso com o Clube
1.1. Ao ler esta Política de Privacidade, o Cliente é informado e expressamente consente sobre a maneira pela qual o Clube +alegria coleta, processa e protege os dados pessoais que ele poderá fornecer durante a navegação no site
https://www.maisalegria.com (“Site”), bem como aqueles gerados do uso do mesmo.
1.2. O Cliente declara ser maior de 18 anos de idade. De toda forma, se os dados pessoais fornecidos durante a navegação do Site forem de um menor de idade, como pai ou responsável legal do menor, o Cliente autoriza expressamente o processamento dos dados pessoais do menor.
1.3. O Cliente garante a exatidão e a veracidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados e a comunicar ao Clube +alegria qualquer alteração que possa ocorrer neles.
2. Do fornecimento de dados pessoais
2.1. O usuário que deseja aderir ao Clube +alegria e se tornar Cliente deve ler e concordar com esta Política de Privacidade, para que possa autorizar se deseja fornecer seus dados pessoais ou aqueles acessíveis através do Site, bem como através de qualquer outra forma ou canal fornecido pelo Clube +alegria. Considerase como “dados pessoais” todas as informações sobre um indivíduo identificado ou que permitem determinar, direta ou indiretamente, sua identidade.
2.2. O Cliente é informado e consente com o processamento, acompanhamento e gerenciamento fornecidos durante a sua navegação no Site bem como aqueles gerados como resultado do uso do mesmo, incluindo, quando apropriado,
comunicações ou transferências internacionais de dados que possam ser feitos e com a realização de estudos estatísticos.
2.3 Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento por notificação no Site, por e-mail cadastrado ou outra forma disponível de comunicação que atinja os Clientes.
3. Dos direitos dos Clientes
3.1. Nos termos específicos da legislação vigente, todos os Clientes têm direito a qualquer momento a:
(i) Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais;
(ii) Correção de qualquer dado incompleto, inexato ou desatualizado;
(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários para os fins que foram coletados. Nesses casos, o Clube +alegria deixará de tratar os dados, exceto para exercer ou defender-se de eventuais reivindicações;
(iv) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Cliente;
(v) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Clube +alegria compartilhou os dados por motivos em caráter de exceção e descritos nesta Política de Privacidade;
(vi) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(vii) Solicitação de portabilidade dos dados pessoais para outra parte responsável, quando tecnicamente possível; e
(viii) Revogação do consentimento que o Cliente forneceu, sem que isso afete a legalidade do tratamento dos dados baseado no consentimento prévio à sua revogação.
3.2. Os direitos de acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação mencionados anteriormente podem ser exercidos diretamente pelo Cliente ou por representante legalmente constituído, mediante requisição direcionada ao Clube +alegria.
4. Da transferência de dados pessoais
4.1. O Clube +alegria só poderá transferir os dados pessoais dos seus Clientes para outras empresas do grupo econômico que faz parte, a saber: filiais, empresas subsidiárias, coligadas e controladas.
4.2. Qualquer empresa do grupo econômico que faz parte o Clube +alegria poderá enviar esses dados pessoais a qualquer uma das entidades acima mencionadas, com o objetivo de manter uma gestão integrada e centralizada no relacionamento com os Clientes, respeitando-se sempre a legislação aplicável de proteção de dados pessoais,
e desde que os Clientes sejam sempre previamente notificados sobre a ação a ser realizada.
4.3. Os dados pessoais dos Clientes podem ser transferidos internacionalmente nos seguintes casos:
(i) Para datacenters hospedados em países terceiros que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado à legislação brasileira;
(ii) Quando o Clube +alegria oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos dos clientes e do regime de proteção de dados previsto na legislação brasileira;
(iii) Quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência de investigação e de persecução;
(iv) Quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do Cliente;
(v) Quando a autoridade nacional autorizar a transferência;
(vi) Quando a transferência resultar em compromissos assumidos em acordo de cooperação internacional;
(vii) Quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
(viii) Quando o Cliente tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência com informação prévia sobre o caráter internacional da operação;
(ix) Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Clube +alegria;
(x) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Cliente, a pedido deste;
(xi) quando necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. O Clube +alegria entende como prerrogativa ao tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes o consentimento expresso a esta Política de Privacidade, sempre que aplicável, e para qualquer outra situação que exija a autorização prévia. O Clube +alegria garante a privacidade dos dados pessoais durante o acesso ao Site.
5.2. O Cliente é informado de que o Clube +alegria processará os dados pessoais que ele fornece através do seu cadastro no Site, para os fins indicados abaixo, na medida em que exista uma base jurídica para cada tratamento, conforme explicado abaixo:
(i) Garantir a adesão do Cliente e a sua navegação no Site;
(ii) Gerenciar o relacionamento do Cliente com o Clube +alegria ao acessar as diversas opções e recursos disponíveis no Site, tais como: experiências, benefícios, descontos, além de serviços e produtos como shows, cinemas, teatros, restaurantes, esportes, beleza e bem-estar, brindes e sorteios, bem como promoções especiais no mundo do entretenimento, consulta do extrato da sua conta, alterações cadastrais, entre outros;
(iii) Prevenir fraudes e aplicar medidas de segurança da informação para garantir a adequação do acesso e uso do Cliente;
(iv) Realizar estudos estatísticos e de mercado, incluindo a análise do comportamento do Cliente no contexto das suas preferências com vistas a otimizar sua navegabilidade, comunicar sobre ofertas e promoções, seleção de conteúdos e sugestões de consumo.
(v) Informar o Cliente por qualquer meio, incluindo o envio de comunicações como e-mails, SMS, pushes, sobre os diferentes produtos e serviços disponíveis no Site.
6. Da base legal para o processamento dos dados pessoais
6.1. A base legal para o tratamento dos dados citados no item 5.2. é o Regulamento do Clube +alegria, caso o usuário se torne Cliente através de uma relação direta com o Clube, ou as regras estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços entre o Clube +alegria e a sua empresa, caso o usuário se torne Cliente através da empresa
em que trabalha.
6.2. A base legal para o tratamento dos dados citados nas alíneas (iv) e (v) do item 5.2. é o consentimento do Cliente e o legítimo interesse das empresas empregadoras, sendo possível a exclusão do tratamento a pedido do Cliente, a
qualquer tempo, sem prejuízo à execução do Contrato.
6.3. Os direitos de acesso aos dados, exclusão de dados ou a proibição do uso de dados para fins de comunicação sobre ofertas e promoções, seleção de conteúdos e sugestões de consumo, podem ser exercidos diretamente pelo Cliente, através do gerenciamento das suas informações em sua conta.
7. Das obrigações do Cliente quanto ao registro de dados cadastrais
7.1. Os dados cadastrais solicitados no ato cadastral são obrigatórios para a finalização do processo de adesão ao Clube +alegria, mas também podem estar relacionados a ofertas de produtos e serviços ou anúncios direcionados. O Cliente expressamente concorda e aceita que o não preenchimento de certos dados pessoais possa impedir que o Clube +alegria forneça todos os benefícios vinculados ao seu acesso. Durante o processo de cadastro, o Cliente será informado da natureza não obrigatória da coleta de alguns dos dados.
7.2. Os dados cadastrais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados, a menos que o Cliente solicite sua retirada, se oponha ou revogue seu consentimento. Em geral, os dados serão mantidos durante os seguintes períodos:
• Documentação associada ao cadastro do Cliente: 2 (dois) anos, a partir do término da sua relação contratual;
• Documentação associada ao cumprimento de obrigações fiscais e tributárias: 5 (cinco) anos, a partir do fim do exercício fiscal;
Dados referentes a registros de aplicação para o cumprimento de obrigações previstas na legislação em vigor, sendo, no Brasil, referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965): 6 (seis) meses, a partir da coleta dos dados de registros de aplicação.
7.3. O Clube +alegria tratará os seguintes tipos de dados dos clientes:
(i) Dados de identificação: Nome e sobrenome, número do CPF para quem possui registro, documento de identidade (tipo, número, país de emissão, validade quando aplicável), data e local de nascimento, sexo, profissão, estado civil;
(ii) Informações de contato: e-mail, login, senha, endereço e telefone;
(iii) Dados relacionados ao uso do Site: consulta, pesquisa e uso dos serviços pelos clientes, conteúdos acessados.
(iv) Dados do log de conexão do Cliente: acesso aos recursos do dispositivo, navegador, número IP (com data e hora), fonte IP.
7.4. O Clube +alegria não compartilhará os dados dos seus Clientes com terceiros, com exceção para os casos de determinação judicial, como o cumprimento da legislação vigente, regulamentos aplicáveis, solicitações governamentais, ordens judiciais ou intimações, para a proteção de direitos, propriedade ou segurança dos
Clientes.
8. Da proteção dos dados pessoais dos Clientes
8.1. O Clube +alegria possui método de segurança de dados extremamente moderno que segue os protocolos internacionais. Os dados dos Clientes estão devidamente protegidos. O Clube tratará os dados do Cliente com confidencialidade e manterá o sigilo sobre eles, conforme as disposições da regulamentação aplicável, adotando
todas as medidas necessárias para a segurança dos seus dados e evitando sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em consideração a tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
8.2. O Cliente garante que os dados fornecidos ao Clube +alegria sejam verdadeiros, completos e atualizados. Para esses fins, o Cliente responde à veracidade dos dados que ele comunica e os manterá atualizados convenientemente, para que ele responda à sua situação atual.
8.3. Os Clientes serão responsáveis pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que eles fornecerem durante a navegação do Site, assim como pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause ao Clube +alegria.
8.4. Os Clientes são responsáveis por manter em segredo a sua senha e login, não os transmitindo/revelando a terceiros. Se os Clientes tiverem conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha/login ou estejam utilizando os seus dados de acesso, o Clube deverá ser imediatamente informado. Caso o Clube tenha motivos
para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso do Cliente, o Clube poderá, a seu exclusivo critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. Neste caso, o Clube informará ao Cliente e transmitirá, mediante solicitação expressa, os novos dados de acesso. O Cliente não terá direito à reprodução dos dados de acesso originais.
8.5. Caso o Cliente forneça dados de terceiros, declara ter o consentimento deles e compromete-se a transferir para a parte interessada, proprietária desses dados, as informações contidas nesta Política de Privacidade, isentando o Clube +alegria de qualquer responsabilidade a este respeito. No entanto, o Clube pode realizar as verificações necessárias para verificar esse fato, de acordo com os regulamentos de proteção de dados.
8.6. Após o término da relação contratual entre Cliente e o Clube +alegria, os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão excluídos, salvo para as seguintes finalidades:
(i) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(ii) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
(iii) Uso exclusivo do Clube +alegria, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
9. Das condições de uso
9.1. No caso de compra de produtos e serviços para pagamento no Site, o Cliente utilizará um serviço de pagamento online de empresa especializada contratada pelo Clube +alegria para este fim, contendo todos os protocolos de segurança, bem como sistema antifraude. O Clube +alegria não armazena informações bancárias de tráfego, como número do cartão de crédito, código de verificação, ou data de vencimento do cartão.
9.1.1. O Clube +alegria não tem controle sobre o processo de aprovação ou cancelamento de pagamentos, pois é de responsabilidade exclusiva do serviço de pagamento online. O Clube apenas receberá informações do serviço de pagamento sobre o status do seu processo de pagamento.
9.2. O Clube +alegria, sempre respeitando a privacidade do Cliente, envia apenas mensagens aos seus Clientes por e-mail para comunicar sobre experiências, benefícios, descontos, além de serviços e produtos como shows, cinemas, teatros, restaurantes, esportes, beleza e bem-estar, brindes e sorteios, bem como promoções especiais saldo de pontos, confirmações ou cancelamentos de pedidos, compra e campanhas promocionais.
9.3. As comunicações promocionais contêm ofertas dos parceiros do Clube +alegria, que podem ser enviadas aos Clientes. A frequência do envio pode variar de acordo com a interação do Cliente com os e-mails. O Cliente concorda em receber essas informações de publicidade do Clube +alegria.
9.4. Se o Cliente não desejar mais receber e-mails poderá selecionar a opção “cancelar inscrição aqui” no rodapé de cada e-mail para ser redirecionado para a página de confirmação de cancelamento; ou na página específica do seu cadastro.
10. Da política de cookies
10.1. O Clube +alegria também poderá coletar algumas informações automaticamente, como cookies. É permitido também que terceiros selecionados adicionem cookies através do Site, para fornecer ao programa as melhores
informações sobre o uso do Site ou publicidade relevante ao Cliente.
10.2. O Clube +alegria utiliza cookies para proporcionar ao Cliente uma melhor experiência de navegação que atenda às suas necessidades, bem como para proteger e melhorar a sua plataforma.
10.3. Os cookies são pequenos arquivos de dados que são gerados no computador do Cliente e permitem conhecer sua frequência de visitas, o conteúdo mais selecionado e os elementos de segurança que podem intervir no controle de acesso a áreas restritas, bem como a exibição de publicidade de acordo com critérios predefinidos pelo Clube +alegria e ativados por cookies servidos por essa empresa ou por terceiros que prestam esses serviços. Como regra geral, existem os seguintes tipos de cookies:
(i) Cookies de sessão: expiram no final de uma sessão;
(ii) Cookies persistentes: não expiram no final de uma sessão.
10.3.1. Dependendo de sua origem, os cookies podem ser divididos como:
(i) Cookies de origem, os que são habilitados pelo Site que está sendo navegado;
(ii) Cookies de terceiros: cookies de outros Sites.
10.3.2. Dependendo da sua finalidade:
(i) Técnico: permitem a navegação e utilização de diferentes serviços;
(ii) Personalização: permitem o acesso a serviços com recursos predefinidos;
(iii) Análise: permitem o monitoramento e análise do comportamento do Cliente;
(iv) Publicidade: permitem a gestão de espaços publicitários;
(v) Publicidade comportamental: permitem a gestão de espaços publicitários.
Armazenam informações sobre o comportamento do cliente.
10.4. O Clube +alegria utiliza os seguintes tipos e para os consequentes fins:
(i) Cookies analíticos: usados para coletar estatísticas sobre a atividade do Cliente. As estatísticas coletadas incluem o número de Clientes que visitaram o Site e o número de páginas visitadas, além da atividade do Cliente no Site e sua frequência de uso. As informações coletadas são sempre anônimas, de modo que nenhum link pode ser desenhado entre os dados e o indivíduo ao qual eles se referem;
(ii) Cookies de autenticação: Esses cookies são usados para manter as sessões do Cliente durante cada visita. Eles predominam em áreas privadas do Site que exigem um nome de Cliente e senha para acesso;
(iii) Cookies utilizados pelas redes sociais: possibilitam que os Clientes compartilhem conteúdos de seu interesse com seus contatos em uma rede social, pressionando o botão correspondente (plugin) inserido no Site. Esses plug-ins armazenam e acessam os cookies no terminal do Cliente e permitem que a rede social identifique seus clientes quando eles interagem com os plug-ins;
(iv) Cookies usados por complementos de conteúdo externo: são necessários para fornecer determinados tipos de serviços e são armazenados por terceiros. Esta categoria de cookie inclui, por exemplo, cookies de leitor multimídia que são utilizados para armazenar dados técnicos para reproduzir conteúdo de vídeo ou áudio, como a qualidade da imagem, as definições de carregamento etc;
(v) Cookies de terceiros para personalizar espaços publicitários: possibilitam a gestão de spots publicitários que os Clientes veem quando acessam o Site. Eles são armazenados por terceiros.
10.5. As informações armazenadas nos cookies são usadas exclusivamente pelo Clube +alegria.
10.6. Exceto para os cookies analíticos, o uso de cookies afeta a privacidade do Cliente, pois, como regra geral, permite relacionar seu conteúdo com os endereços IP de conexão dos Clientes e outros dados pessoais, como aqueles fornecidos voluntariamente. Ao aceitar esta Política de Privacidade e cookies, os Clientes expressamente consentem em gerar cookies para os propósitos mencionados acima.
10.6.1. Não obstante o acima exposto, se os Clientes decidirem eliminar todos os cookies armazenados em seu computador que exigem necessariamente seu consentimento, podem fazê-lo usando as ferramentas que seus navegadores oferecem para tais finalidades.
10.6.2. Os Clientes que não aceitarem cookies ou quiserem desabilitá-los posteriormente poderão ter as funcionalidades do Site prejudicadas.
10.7. O Clube +alegria pode modificar esta política de cookies de acordo com os requisitos legislativos ou regulamentares, ou a fim de adaptar a presente política às instruções e recomendações estabelecidas pelos reguladores. Pelo exposto, recomendamos rever periodicamente a referida política de cookies.